Ano: 2009

Publicado no Dinheiro Digital:

Os fabricantes de bicicletas e componentes querem que o Governo reveja o IVA aplicável por se tratar de um meio de transporte «totalmente ecológico» e advertem que estão no mercado bicicletas sem qualidade e segurança.

Paulo Rodrigues, secretário-geral da Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins (ABIMOTA), denuncia que estão a entrar no país «produtos de má qualidade, que põem em causa a segurança dos consumidores».

«Não é realista que produtos que custam menos de um par de sapatos tenham qualidade e devia haver legislação mais apertada», refere.

Segundo o secretário-geral da ABIMOTA, já existem normas europeias, sem carácter vinculativo, e os industriais portugueses estão a aplicá-las para poderem exportar para países como a França, onde são obrigatórias.

«Testamos e desenvolvemos produtos orientados para mercados que têm essas exigências, não só nas bicicletas como em capacetes, mas no que respeita ao mercado português continuamos a ser demasiado permissivos e a deixar que produtos de má qualidade entrem», critica.

A ABIMOTA tem condições para o provar, já que possui um laboratório de ensaios a veículos, que é actualmente um dos laboratórios europeus com maior capacidade de certificação, a nível das novas normas europeias.

«É um laboratório reconhecido internacionalmente e cerca de um quarto da sua prestação de serviços é para exportação, nomeadamente para o maior produtor mundial de bicicletas, a Decathlon. Ali se faz a certificação de produtos para países como a Espanha, França, Itália e Polónia, só que a Portugal chegam bicicletas e componentes não certificados, vindos da Ásia».

Para Paulo Rodrigues, não está em causa a origem, desses produtos, que são geralmente maus e fazem concorrência desleal não só em termos de preço, mas também em termos sociais, ambientais e políticos, mas o cumprimento de normas de segurança e qualidade.

Já a indústria nacional tem vindo a atingir padrões que lhe permitem exportar para mercados exigentes, mas nem por isso se sente apoiada pelo Estado. São reclamações aparentemente simples, como a adequação do Código da Estrada ao uso da bicicleta como meio de transporte, ou de estímulo à sua aquisição.

«Fala-se de incentivos para veículos ecológicos e não há nada mais ecológico do que a bicicleta, que não tem qualquer tipo de incentivo, nem a nível fiscal, nem sequer uma redução de IVA. Não se compreende que não haja incentivos para uma solução destas que é prática, é simples e é nacional», observa.

A crise representa, também nas duas rodas, o risco de problemas como o desemprego, mas simultaneamente pode gerar oportunidades que os industriais querem aproveitar, nomeadamente o facto das famílias começarem a olhar para o que gastam nos transportes com outra visão.

«Temos a bicicleta em três áreas: como elemento de lazer, que explodiu nos últimos anos com a bicicleta todo-o-terreno(BTT), a bicicleta de férias e de fim-de-semana que também tem tido um crescimento interessante, ligado à preocupação com a saúde, e essas são áreas que provavelmente vão ter as suas dificuldades, mas temos também a bicicleta para o dia-a-dia que terá um grande potencial de crescimento. Provavelmente haverá um equilíbrio ou uma transferência entre subsectores, sabendo nós que as famílias vão passar a olhar para o seu orçamento em termos de transporte de uma forma mais racional depois desta crise», vaticina Paulo Rodrigues. Segundo a ABIMOTA, o sector das duas rodas tem uma capacidade de produção de cerca de um milhão de unidades por ano para exportação, que se pode traduzir num volume de exportações de 100 milhões de euros.