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Crónica Acidental: ciclistas nas passadeiras de peões

Inauguro hoje uma nova “coluna” aqui no blog, “Crónica Acidental“, debruçada sobre relatos de acidentes que envolvem condutores de velocípedes. De vez em quando recebo pedidos de ajuda a avaliar a culpabilidade ou não de ciclistas em acidentes, consequência do meu envolvimento no estudo do Código da Estrada e sua aplicação aos condutores de velocípedes, e esforços activistas para a sua alteração (para melhor), aliada à minha actividade de formadora em condução de bicicleta. Enviem-me os vossos relatos de acidentes (a solo ou envolvendo outros veículos, incluindo velocípedes, ou peões) e/ou questões acerca do Código da Estrada, e eu terei todo o gosto em responder na extensão dos meus conhecimentos. E-mail: anapereira @ cenasapedal . com (tudo pegado, sem espaços).

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E-mail de 2012/8/14:

Depois de várias opiniões entre as mesmas incluem-se as de alguns agentes da autoridade, pretendo saber se ao circular de carro numa via publica me aparecer um ciclista a circular sobre uma passadeira de peões este tem a prioridade ou não?

Resposta:

É uma boa questão. 🙂

  1. Os velocípedes não podem circular pelos passeios (e, logo, pelas passadeiras). Contudo, por todo o país há ciclovias pintadas em cima dos passeios, legitimando assim esta prática e (des)educando as pessoas ao levá-las a acreditar que esta prática é a) correcta e b) legal.
  2. Um velocípede conduzido à mão é equiparado ao trânsito de peões (tal como o é os utilizadores de patins, trotinetes, etc).
  3. Os peões não podem atravessar a faixa de rodagem sem previamente se certificarem de que, tendo em conta a distância que os separa dos veículos que nela transitam e a respectiva velocidade, o podem fazer sem perigo de acidente.
  4. Os condutores de veículos devem reduzir a sua velocidade na aproximação a passadeiras de peões e, se necessário, parar para deixar passar os peões que tenham iniciado o atravessamento.

Tendo isto em atenção eu arriscaria dizer que sim, um condutor de outro veículo deveria ter que deixar passar um condutor de um velocípede que circulasse, mesmo que ilegalmente, pelo passeio, mas é algo a confirmar com um jurista.

Turning vehicles into mobility-accessorized pedestrians

De qualquer forma, a circulação de bicicleta pelos passeios e passadeiras origina muitos acidentes. Quem o faz são normalmente pessoas sem preparação/formação/confiança para circular na estrada e/ou pessoas mais vulneráveis, nomeadamente crianças e outros utilizadores inexperientes. Fazem-no sem saber os diversos riscos a que estão expostos e a gravidades dos mesmos, e muitas vezes sem sequer saber as leis que estão a infringir.

Mas há que ter em atenção outra questão, as cidades portuguesas estão cheias de barreiras para quem se desloca de bicicleta (vias rápidas, sentidos únicos, etc), que levam as pessoas a procurar alternativas para ultrapassar esses obstáculos, o que pode levar a que “fujam” pelos passeios na falta de melhor opção…

E há ainda zonas em que as características das vias públicas e as condições do trânsito são tão hostis que a solução para quem não saiba lidar com isso, ou não queira sujeitar-se a esse ambiente, ou que circule com crianças ou seja ele próprio um utilizador vulnerável por via da idade, de algum problema de saúde, etc, acaba por ser refugiar-se no passeio.

É nossa responsabilidade, enquanto condutores de veículos automóveis formados e responsáveis pela operação de um veículo que é uma arma letal em potência simplesmente devido à massa que possui e, principalmente, à velocidade que atinge, tomar o máximo de cuidado para tentar antecipar este tipo de situações (ciclistas a circular pelas passadeiras pedonais) e tomar medidas que visem evitar acidentes ou aliviar as suas consequências – nomeadamente reduzindo a velocidade e prestando especial atenção às zonas de aproximação às passadeiras de ambos os lados.

A pena para a ignorância ou para a distracção não deve ser morrer atropelado. Os condutores de veículos capazes de causar maior destruição têm o dever ético, se não ainda legal, de adoptar uma atitude de precaução e cuidado para com os outros utilizadores mais vulneráveis. Com maior poder vem maior responsabilidade!

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Ciclistas sem seguro, esse flagelo social

Segure-se! Bicicleta sem seguro pode dar mau resultado…

Acho que é uma boa peça, pois expõe uma questão relevante, nomeadamente a dificuldade de subscrever um seguro de RC aplicável ao transporte em bicicleta… Contudo, se eu fosse as jornalistas, teria procurado saber também:

1) Quantos acidentes deste género (ciclista causar danos a terceiros e recusar-se a pagá-los) ocorrem anualmente em Portugal?

2) Quantos acidentes similares mas causados por peões ocorrem anualmente em Portugal?

3) Alguma vez foi requerido por lei que os ciclistas tivessem seguro de Responsabilidade Civil? Se sim, quando é que essa lei foi revogada e porquê?

4) Como é lá fora? E porquê?

5) Em que outros aspectos do Código da Estrada a lei se aplica de forma diferente a condutores de veículos automóveis e de velocípedes? De que forma isso se relaciona com esta distinção específica?

6) O que é que falta aos portugueses para evitarem os acidentes, in the first place? Este acidente aconteceu porquê?

7) Já agora, como é que o acidente afectou o ciclista e a sua bicicleta?

8 ) A que velocidade ia a condutora para não ter conseguido evitar este acidente, e para os danos serem tão grandes (e para o ciclista nem a ter visto)?

Etc.

A propósito, leiam este artigo no blog do Tom Vanderbilt, sobre os acidentes e o álcool, com peões e condutores. Se os peões causam acidentes (e danos materiais), por que não seremos todos obrigados a ter seguros de Responsabilidade Civil? Talvez depois de esmiuçada esta questão possamos chegar todos à conclusão que não é legítimo, nem relevante em termos de resultados, impôr esta obrigação a peões e ciclistas.

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Alhos e bugalhos

Um ciclista dirige-se para o trabalho às 05h30, de madrugada, e para atalhar caminho, parece, usa uma rua de sentido único, em sentido proibido e, num entroncamento sem visibilidade colide violentamente com um automóvel, morrendo instantaneamente.

Um jornalista conclui automaticamente que este é mais um caso que vem ilustrar a necessidade de ciclovias na cidade de Vigo, e sustenta tal opinião com o facto de 2 mil ciclistas se terem manifestado dias antes, reivindicando a não anulação do projecto já adjudicado de construção de uma ciclovia ao longo da costa que permita ligar Vigo a A Ramallosa, e que ofereça maior segurança e conforto aos ciclistas que já fazem esse percurso em lazer ou em desporto (e angariando mais dentre as pessoas que se dirigem para as praias), comparando com a via de elevado volume de tráfego motorizado actualmente disponível.

Eu diria que uma coisa não tem a ver com a outra. Eu olharia para a notícia do ciclista abalroado e morto (e da condutora em choque) e pensaria que é mais um caso que vem ilustrar a necessidade de formação e sensibilização dos condutores de bicicletas e de automóveis para saberem evitar situações em que se possam pôr em risco a si próprios ou aos outros. O ciclista deveria saber que os outros condutores não esperam cruzar-se com ele numa rua de sentido único em que ele segue em sentido proibido e que tal manobra é ilegal e, das duas uma, ou não seguir em contra-sentido ou fazê-lo de forma consciente e o mais segura possível. A condutora deveria fazer aquela curva cega com mais cuidado, afinal, era uma curva cega, e era de noite. Ambos foram parcialmente culpados, embora o grosso da culpa recaia sobre o ciclista, pela informação a que consigo aceder.

Olharia ainda para a notícia sobre a manifestação de ciclistas pela ciclovia pela costa e pensaria que tal infraestrutura, se bem desenhada, pode ser algo muito positivo e vantajoso para os utilizadores de bicicleta, seja em que contexto for – utilitário, lúdico ou desportivo, e que tal via não pode ser encarada como um corredor para proteger os ciclistas de si próprios, como parece ser a ideia do jornalista.

[Notícia via lista do CiudadCiclista.]
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Crianças afogadas: a piscina tem a culpa. Crianças atropeladas: a criança tem a culpa?

Plano de segurança infantil quase pronto
ACIDENTES TIRAM A VIDA A 700 CRIANÇAS POR ANO

Lá está a palavra “acidente” associada a coisas que não são acidentes (como muitos dos “acidentes” rodoviários).

Há dois anos, os acidentes rodoviários e os afogamentos eram as causas de morte infantil mais frequentes em Portugal. Os motivos para os acidentes fatais estavam relacionados com a ausência de cuidados como o uso de capacetes para andar de bicicleta, limites de velocidade, piscinas protegidas e normas específicas para equipamentos em campos de jogos.

A Suécia, a Holanda e o Reino Unido eram os países com menor taxa de mortalidade de crianças em acidentes.

Engraçado (ou não) apontarem o não uso de capacete como sendo um motivo relacionado com a maior taxa de mortalidade infantil em Portugal, quando pelo menos um dos país mencionados como tendo das menores taxas é a Holanda, onde o capacete para ciclistas é um elemento estranho à cultura… Talvez o problema não esteja na vítima mas no que a rodeia, nomeadamente, nos condutores de automóveis, no ambiente rodoviário… Perguntas, muitas perguntas…

Outro twist curioso é o facto de, relativamente aos afogamentos, ninguém sugerir que os miúdos devam andar sempre com um colete salva-vidas, recomendam apenas que as piscinas sejam vedadas – embora os afogamentos na praia, na banheira, etc, não sejam evitáveis desta forma (e nem o colete terá, provavelmente, capacidade de evitar muitos dos afogamentos de crianças, de qualquer modo…). O ónus recai sobre o objecto fonte de perigo (e o seu proprietário). Já relativamente aos acidentes rodoviários, defendem que as crianças devem andar com capacete [e roupa reflectora], aqui o ónus recai sobre a vítima, e não sobre a fonte de perigo: os condutores nos seus automóveis…

Serei apenas eu que veja aqui umas incoerências graves?… 🙁

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Passeio-manif por maior respeito pelos ciclistas na estrada

Dia 20 de Janeiro (domingo), um passeio / manifestação / protesto pacífico para mostrar a indignação dos ciclistas profissionais e amadores pela falta de civismo e de responsabilidade (e responsabilização?) dos condutores de veículos automóveis nas estradas do país. Participação livre, iniciativa por parte de um cidadão (nenhuma entidade organiza).

O percurso sugerido é o seguinte:

Inicio 11h30 no Parque das Nações (debaixo da Pala do Pavilhão de Portugal)
Alameda dos Oceanos
Rua Cintura do Porto
Av. Infante D. Henrique
Praça do Comércio
Rossio
Restauradores
Av. Da Liberdade
Marquês de Pombal
Av. Fontes Pereira de Melo
Saldanha
Percurso inverso até à Praça do Comércio onde termina a iniciativa

Distância aproximada de 15 Km
Duração aproximada de 45min-1h
Velocidade média estimada dos participantes 15-20 Km/h

Citando (ver discussão aqui):

«Exma. Senhora Governadora Civil de Lisboa,

No passado dia 6 de Janeiro de 2008 tomei a iniciativa pessoal, de promover um passeio/protesto/manifestação de bicicleta na marginal de Cascais, que contou com o apoio da respectiva Câmara e da PSP. A iniciativa teve cobertura pelos órgãos de comunicação social nomeadamente pela TVI, Jornal de Noticias, Correio da Manhã, Agência Lusa entre outros.

O objectivo desta iniciativa que agora pretendemos estender à cidade de Lisboa no próximo dia 20 de Janeiro de 2008 às 11h30, tem como objectivo expressar de uma forma pacífica a nossa indignação contra o recorrente número de acidentes que envolvem as viaturas que circulam de forma irresponsável e impune pelas nossas estradas, e os ciclistas quer de lazer, quer de alta competição que exercem o seu direito de ir e vir em segurança nas estradas, e de sensibilizar os motoristas.

Abaixo transcrevo na íntegra a notícia que saiu no Jornal de Noticias e que explica o motivo e origem da iniciativa;

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Cerca de cem pessoas, incluindo atletas de alta competição, participaram ontem, na Avenida Marginal de Cascais, num passeio de bicicleta destinado a reivindicar o “direito à estrada” dos ciclistas, vítimas frequentes de atropelamentos. Apoiado pela Federação Triatlo de Portugal e pela Câmara, o “Encontro pela Segurança” foi a forma encontrada por Paulo Passos Leite, munícipe e praticante da modalidade, de mostrar a “indignação” de profissionais e amadores pelo acidente que deixou Marcelino Nunes em coma. O triatleta do Clube de Futebol Andorinha foi atropelado no passado dia 1 de Dezembro, durante um treino de ciclismo em Santana, na Madeira.

“O atropelamento deveu-se, como quase sempre, à falta de respeito e civismo e foi isso que me motivou a fazer este protesto. Não tinha expectativas em relação ao número de participantes, mas temos sempre esperança que cause algum impacto junto do público”, afirmou Paulo Leite durante a concentração, junto ao recinto da Feira de Carcavelos.

À voz de Paulo Leite juntaram-se, entre outras, as de Sérgio Marques, atleta de referência no triatlo de longa distância a nível nacional e internacional, Anais Moniz, campeã mundial de triatlo júnior em 2006, e Sónia Lopes, vencedora de diversas maratonas de BTT, que trocou os treinos na Marginal pelas estradas da Arrábida após “vários sustos”.

Em 2006, na véspera da uma competição nacional, a atleta foi atropelada por uma viatura conduzida por um ex-ciclista. “A Marginal é um dos melhores locais para treinar, porque o nosso treino exige ‘fazer estrada’, mas é também muito perigoso. Os carros circulam em excesso de velocidade e passam os sinais vermelhos”, explicou à Lusa após o passeio, que durou cerca de uma hora.
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Mais informamos V. Exa., que a iniciativa que pretendemos levar a cabo no próximo dia 20 de Janeiro em Lisboa, será acompanhada em simultâneo por outra iniciativa na Madeira, e que esperamos seja seguida por iniciativas semelhantes em todo o País.

A bicicleta é hoje em dia no mundo inteiro não só um “instrumento” de lazer e exercício físico, mas um meio de transporte cujos benefícios do ponto de vista de saúde, transito e poluição para os cidadãos e cidade são por demais evidentes.

Em função dos e-mails recebidos a propósito da iniciativa e palavras de encorajamento para dar continuidade, estimo a presença de cerca de 500 participantes, de todas as faixas etárias.

Face ao exposto, solicitamos o apoio de V. Exa., à iniciativa e aproveitamos a oportunidade para estender o convite a V. Exa., de se juntar ao passeio/protesto/manifestação de bicicleta.

Segue em anexo o trajecto que pretendemos fazer numa duração prevista de cerca de 1 hora.

Para qualquer esclarecimento ou informação adicional, estou ao inteiro dispor de V. Exa., através dos seguintes contactos:

Telemóvel: 963 855 805
Tel/fax: 21 296 0908
E-mail:

Com os melhores cumprimentos.

Paulo Passos Leite»