Colóquio “Ruas Seguras: Educação para a Cidadania Rodoviária e Mobilidade Sustentável”

Relacionado com o meu interesse e trabalho na área da educação e segurança rodoviárias, frequentei recentemente a parte teórica da Oficina de Formação Ruas Seguras (ACA-M / CFPJS), e dia 15 de Dezembro há um Colóquio alargado sobre este tema, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, na R. 1º de Maio, 3, Lisboa, que convido os interessados nesta questão tão importante nos nossos dias a participarem.

O Colóquio “Ruas Seguras: Educação para a Cidadania Rodoviária e Mobilidade Sustentável” surge no âmbito do projecto da ACA-M intitulado “Mobilidade Sustentável e Segurança Rovoviária: um projecto de educação para as novas gerações”, financiado pelo Programa Gulbenkian Ambiente, da Fundação Calouste Gulbenkian.

Trata-se de um projecto de educação e prevenção destinado às novas gerações, que pretende lançar um programa de estudo multidisciplinar das envolventes rodoviárias dos estabelecimentos de ensino, com o objectivo de promover, entre os jovens, e toda a comunidade escolar, um melhor conhecimento das diversas problemáticas levantadas pelo actual paradigma de mobilidade rodoviária. Pretende-se, ao mesmo tempo, incutir nos jovens, um espírito de activismo cívico, mobilizando-os e incluíndo-os activamente na resolução dos problemas que, de forma directa ou indirecta, os rodeiam.

A ACA-M possibilitou a implementação de projectos de Educação para a Cidadania Rodoviária e Mobilidade Sustentável nas escolas de uma forma articulada com o currículo nacional, através de uma oficina de formação para docentes que permitiu fornecer-lhes as competências necessárias para implementarem este tipo de projectos e permitiu uma melhor sensibilização para as questões associadas a esta temática.

O Colóquio, a realizar no dia 15 de Dezembro de 2011, pretende constituir-se como uma apresentação pública e balanço do projecto “Mobilidade Sustentável e Segurança Rodoviária”, divulgando os seus resultados práticos. Propõe-se, ainda, reflectir e lançar o debate acerca do presente e futuro da educação para a Cidadania Rodoviária e Mobilidade Sustentável nas escolas portuguesas.

PROGRAMA

9.30: Sessão de abertura

Director do ISCPSI (Superintendente José Ferreira de Oliveira)
Presidente da ACA-M (Manuel João Ramos)
Programa Gulbenkian Ambiente Fundação Calouste Gulbenkian (Sofia Guedes Vaz)

10.00: Painel I – Educação para a Cidadania Rodoviária

Moderador : Presidente da ANSR

Representante da Direcção Geral de Saúde (Gregória Von Amann)
Representante da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (Luís Filipe Santos)
Representante da Escola Segura

11.00: Coffee break

11.30: Painel II – Cidadania Rodoviária e Mobilidade Sustentável

Moderador: Vereador da Câmara Municipal de Lisboa (Fernando Nunes da Silva)

Representante do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar
Representante do IMTT
Representante da CONFAP
Representante da FENPROF

13.00: Almoço

14.00: Apresentação da Oficina de Formação Ruas Seguras (ACA-M / CFPJS)

Moderador: Centro de Formação Professor João Soares (Dalila Tching)

Mário Alves, Manuel João Ramos, Ana Jacinto, Maria João Martins, Victor Meirinhos e Luís Escudeiro.

15.00: Resultados práticos da Oficina de Formação Ruas Seguras (ACA-M / CFPJS)

Ana Jacinto e Maria João Martins (ACA-M)

15.30: Coffee break

16.00: Painel III – A Educação Rodoviária hoje

Moderador: Rui Zink

Mesa Redonda com:

Presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa – José Trigoso
Rui Alves – Investigador do Intituto Politécnico de Castelo Branco
Francisco Costa – Investigador do Cesnova
Presidente da APSI (Sandra Nascimento)
Presidente da GARE (António Adérito Araújo)
Escola Fixa de Trânsito da Junta de Freguesia de S. Domingos de Rana
Escola Segura

«Share the Road – Buses and Bicycles»

Share the Road – Buses and Bicycles from Chicago Bicycle Program on Vimeo.

Um vídeo útil. Também permite tirar ilações acerca do efeito dos corredores para velocípedes na segurança e eficiência do trânsito.

10 conselhos para circular de bicicleta na cidade

Vídeo de conselhos para os utilizadores do sistema de bikesharing da Cidade do México, o Ecobici:

[via]

Citando:

  1. Sê visível
  2. Lembra-te que operas um veículo com todos os direitos e deveres inerentes
  3. Lembra-te que tens direito a usar toda a largura da via
  4. Procura sempre colocar-te diante dos automóveis ao aguardar pelo verde num semáforo
  5. Não andes aos zigue-zagues
  6. Tem cuidado ao ultrapassar
  7. Nas rotundas segue em linha com os automóveis
  8. Lembra-te que os passeios são para os peões
  9. Nunca vás em contramão
  10. De noite usa reflectores e equipa a tua bicicleta com luzes

Resumindo:

Sê visível (pontos 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10).
Respeita as normas do trânsito (pontos 2, 8, 9).

Correm notícias de que o sistema de bikesharing de Lisboa estará em funcionamento até ao final deste ano. Parece que as bicicletas terão assistência eléctrica. E ontem ouvi que a adjudicação implicou uma contrapartida de dinheiro para investigação – não sei é do quê, por quem, etc. Vamos torcer para que não se tenham esquecido de contemplar orçamento e meios adequados para campanhas de comunicação e educação como esta do Ecobici.

Ciclobiblioteca

Ciclobiblioteca

Ciclobiblioteca

Descobri acidentalmente que a Ciclobiblioteca já andou por Portugal, mais concretamente, em Vila Nova de Cerveira, aquando da sua Feira do Livro deste ano:

Ciclobiblioteca em VNCerveiraCiclobiblioteca em Portugal
Fotos: Biblioteca Municipal de Vila Nova de Cerveira

Já antes tínhamos aqui divulgado uma iniciativa parecida, a Mobil Bibliocicleta, uma iniciativa lisboeta, mas o projecto da Ciclobiblioteca é um projecto diferente em propósito e em escala. A começar nas próprias bicicletas, neste caso triciclos, próprios para o transporte de passageiros e carga, da Christiania, adaptados para a função de expositores de livros:

triciclo Christiania
Foto: Contos Solidários

A Ciclobiblioteca faz parte dos Contos Solidários, um projecto criado em 2000 pela ONGD galega Bicis pola Paz, monitorizado pelo colectivo de educação ambiental Papaventos e financiado pela Cooperación Galega, que visitou dezenas de escolas com o objectivo de sensibilizar e consciencializar os alunos sobre a necessidade de um compromisso solidário com a justiça e a liberdade, usando como ferramenta lúdico-pedagógica o conto, a poesia, o humor, a mímica…

Contadores de contos
Foto: Biblioteca Municipal de Rianxos

Quatro triciclos carregados com livros sobre o meio ambiente percorrem praças e praias, com as animações educativas dos “Atrapadores de contos”, que contam histórias sobre cuidar da natureza e o compromisso solidário. Com as receitas da iniciativa financia-se a entrega de bicicletas, bici-bibliotecas, mulotecas e bibliotecas em 23 países da América, Ásia e África através da Bicis pola Paz.

Adorei este projecto, pois consegue conjugar duas coisas fantásticas, que adoro: livros e bicicletas, para atingir objectivos nobres: a educação, a paz, o desenvolvimento. 🙂 Excelente!

Aprender a andar de bicicleta

Eu aprendi a andar de bicicleta… andando. 🙂 Ninguém me ensinou, nem sequer houve alguém a segurar-me no banco antes de eu conseguir equilibrar-me sozinha, pelo que me lembro. Antes tinha tido um triciclo, mas são skills muito diferentes. 😉 Comecei com rodinhas, mas não gostei e pedi logo para tirarem aquela “porcaria”. Depois caí logo na primeira curva (a 90º, a esquina do pequeno prédio onde vivia). Mas foi a última vez, até ver (dois cromossomas X significam frequentemente mais cautela). 😉

A maior parte das pessoas da minha idade e do meu “meio” têm uma história similar, mais ou menos rodinhas, mais ou menos pai-que-segura-no-banco.

Mas há algumas pessoas que nunca tiveram a oportunidade de aprender enquanto crianças, e depois o tempo disso passou (ou assim sentiram elas). As razões são várias, ou os pais não as deixavam andar na rua, ou nunca lhes deram uma bicicleta e a liberdade para tentar, ou viviam num contexto desfavorável por aquele ou outro motivo…

Algumas pessoas ficaram marcadas por algum incidente que as afastou definitivamente das bicicletas, uma queda, um acidente,… Ganharam medo.

Andar de bicicleta devia fazer parte da Carta Universal dos Direitos Humanos. 😉 E qualquer idade é boa para começar. E hoje em dia com a crescente macro-urbanização e motorização, as pessoas, e principalmente as crianças e os mais velhos, perderam o direito à rua, e com isso vem menos oportunidade para coisas como estar na rua e andar de bicicleta.

Há algumas empresas (e particulares) que dão aulas de iniciação a andar de bicicleta, numa vertente meramente lúdica ou mais com o desporto em mente, a um nível mais básico (aprender simplesmente a equilibrar-se e a controlar a bicicleta) – ex.: Núcleo Cicloturista de Alvalade (uma associação desportiva), Decathlon de Alfragide, Pedalnature na Azambuja (um particular, pela info de que disponho), Megasport em Loulé – ou um pouco mais avançado (com vista à prática de BTT ou a fazer expedições) – ex.: Cabra Montez, em Cascais. Decerto haverão mais espalhados por esse país fora mas que por um motivo ou outro não chegam aos media, nomeadamente à web.

Embora esta meia-dúzia de iniciativas já seja um bom sinal, o mercado apresenta ainda muitas lacunas nesta área. Afinal, a quem recorrer para aprender a conduzir uma bicicleta na estrada, a interagir com o tráfego e a fazer parte do trânsito? Já faz parte do politicamente correcto falar sobre e incentivar o uso da bicicleta como transporte, mas depois o mercado tarda em responder às necessidades que esses novos comportamentos criam (formação, serviços, infra-estruturas, produtos,…). De momento, a única forma de aprendermos a integrarmo-nos no trânsito é… experimentando e aprendendo sozinho, com os sucessos e com os erros, com os sustos e com os exemplos de terceiros, e recorrendo a materiais estrangeiros (livros, sites, recursos multimedia)… Um caminho sólido mas moroso e mais arriscado.

A um nível governamental ou nacional, não há um programa nacional de ensino de condução de bicicletas, como há – a diferentes níveis – em Inglaterra, no Canadá e nos EUA, por exemplo. Nesse aspecto, Espanha aqui ao lado também não está melhor que nós (mas em compensação está muito à frente em infrastruturas e serviços para ciclistas e por ciclistas…). No entanto, e atítulo de exemplo, o BACC já oferece há algum tempo cursos de bicicleta para adultos (agora com um site renovado 🙂 ).

As nossas escolas de condução ensinam (muito precariamente, como se pode deduzir observando as nossas estradas e as nossas cidades, e passando pela experiência de tirar a Carta…) o Código da Estrada e a condução de veículos: ligeiros (os automóveis), pesados (autocarros e camiões) e motos, dado que para conduzir estes veículos é exigida uma Carta de Condução que habilite a pessoa a fazê-lo. Depois há veículos para os quais basta ter uma Carta tipo B ou whatever, como os tractores agrícolas e afins.

A condução de bicicletas não requer Carta de Condução, e desde 1992 (se não estou em erro), que não é necessária a Licença de Trânsito de Velocípedes. Felizmente.

Não sei se continua a poder registar-se uma bicicleta na Câmara Municipal, mesmo embora já não seja obrigatório. Quanto à Carta de Condução, o Estado podia ter uma própria para ciclistas que pudesse ser conferida a quem quisesse fazer um curso específico para estes utilizadores da estrada – algo não obrigatório mas que oferecesse a formação e a certificação. Talvez fizesse sentido estar associada à Carta de Condução de Motociclos ou então ao Curso de Formação dado pela Prevenção Rodoviária Portuguesa aos miúdos de 14 e 15 anos para lhes conferir a Licença Especial de Condução de Ciclomotores (que caduca quando atingem os 16 anos, tendo nessa altura que se pedir a substituição por uma definitiva). Essa “Carta” devia ser oferecida a ciclistas a partir dos 9 ou 10 anos de idade, em níveis adequados a cada faixa etária. Assim como está, nada é obrigatório mas também não temos a quem recorrer para aprender e para certificar (e perguntam vocês para que raio alguém quereria a certificação em condução de bicicletas…; bom, logo que consiga iniciar aqui uma nova série de artigos temáticos que ando a planear, volto a este pormenor. 😉 ).

Esta desformalização da condução de bicicletas na via pública associada à ausência de uma política e de um programa de formação, contribuiu provavelmente para negligenciar este tipo de veículo e todos os cidadãos que optam por ele para se deslocar. A bicicleta é algo marginal, que pode e deve circular na estrada mas que tem regras específicas para ela (algumas estúpidas) e que a rebaixam (e ao seu utilizador) face aos outros utentes das vias, ao mesmo tempo que nada lhe é exigido nem oferecido. Porque é que é importante um miúdo fazer um curso para aprender a andar de “acelera” na estrada mas já não o é se for para andar numa bicicleta? Ambos deverão aprender a usar os seus veículos e a conduzir de uma forma segura para eles próprios e para com quem se cruza com eles…

Sou completamente contra a obrigatoriedade de uma Carta de Condução ou de uma Licença de Circulação, atenção. A intenção pode ser boa, mas no caso das bicicletas há que ter em conta o factor social, o contexto cultural. Mesmo com Cartas, exames, Licenças, seguros, etc, etc, toda a gente quer ter um carro ou uma mota, especialmente os miúdos. A bicicleta ainda não tem essa “alavanca” a promover o seu uso. E a sua burocratização e formalização só contribuiria para afastar mais pessoas desta opção de transporte, verificando-se, consequentemente, perdas (ou ausência de ganhos) a nível da saúde e segurança públicas gerais, além da qualidade ambiental das zonas urbanas e da disponibilidade de espaço público.

Actualmente, temos esforços por parte da Prevenção Rodoviária Portuguesa em campanhas de Segurança Rodoviária, que passam pela distribuição de brochuras informativas e pela organização de concursos. A PRP (e outra entidades sem fins lucrativos, como a APSI, por exemplo) recebe anualmente fundos do Ministério da Administração Interna, provenientes do Fundo de Garantia Automóvel, para desenvolver campanhas e actividades de prevenção e redução da sinistralidade rodoviária. Este ano o tema é “Reduzir a velocidade nas estradas portuguesas“.

No pré-escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico (até aos 9-10 anos), os concursos consistem no desenvolvimento de trabalhos académicos (expressão plástica e expressão dramática), e as brochuras focam o comportamento das crianças como utilizadores das vias do ponto de vista de peões e de passageiros em veículos, havendo também sugestões de actividades a desenvolver em ambiente simulado e na rua a observar o trânsito. Algo muito positivo: abordam os conceitos de carpooling e de pedibus. 🙂

No 2º Ciclo (10 e 11 anos) há uma Taça Escolar de âmbito nacional, com provas teóricas e práticas, em bicicleta. É avaliado o comportamento na estrada do ponto de vista de um ciclista (mas não parece ser dada alguma formação prática prévia). É distribuída uma brochura com as regras aplicáveis aos ciclistas ilustradas.

No 3º Ciclo e no Ensino Secundário voltam os concursos em termos de trabalhos académicos, que passam por actividades tendo em vista a melhoria da segurança rodoviária na área envolvente às escolas.

A PRP oferece também apoio técnico no estabelecimento de Escolas de Trânsito, bem como formação dos respectivos técnicos.

O objectivo destas escolas é desenvolver acções de educação para a segurança rodoviária, como, a título de exemplo, as da Associação de Cicloturismo Fidalbyke, no Barreiro. Citando a PRP:

(…)as Escolas de Trânsito destinam-se precisamente a proporcionar às crianças os conhecimentos e competências necessárias a uma adequada integração na circulação rodoviária, recorrendo para tal a intervenções de natureza teórica em interligação com acções pedagógicas a nível prático, seguindo, neste último caso, uma metodologia de simulação de situações de trânsito.

Este é um trabalho meritório. No entanto, o conceito é insatisfatório. As crianças aprendem a teoria e depois põem-na em prática num ambiente simulado, sem condições reais de tráfego e numa pista desenhada à escala delas. Os miúdos não são ensinados nem treinados a circular na estrada da vida real. Imaginem que se aplicava o mesmo sistema para ensinar as pessoas a conduzir um carro ou uma mota… Na minha opinião, estas escolinhas podem ser um excelente recurso para crianças mais pequenas e para os iniciados, mas numa óptica de preparação para uma formação posterior em condições reais, nunca em substituição desta.

Pelo que tenho conseguido apurar, na política da PRP a bicicleta é aposta apenas para os miúdos a frequentar o 5º e 6º anos de escolaridade… 🙁 Não parece haver estímulo para o desenvolvimento das competências nos anos subsequentes. E desconheço até que ponto estas acções visam efectivamente formar os ciclistas do presente, ou se são apenas uma tentativa de formar os condutores de automóveis ou motas do futuro

Paralelamente a tudo isto, é cada vez mais enfatizada a “necessidade de maior cuidado por parte dos peões e dos ciclistas”, em campanhas e lobbies pelo uso de capacete e de coletes reflectores a toda a hora… Não se forma para dar às pessoas as ferramentas de segurança activa, mas cria-se uma cultura de medo, perigo, insegurança que coloca o ónus da segurança sobre a vítima potencial mais provável, levando-a a tentar proteger-se dessa “ameaça” com “armas” meramente passivas…Um logro, no fundo. E perigoso, ainda por cima, a diversos níveis (noutro post, que este já vai demasiado longo)…

Para finalizar, há uns meses encontrei isto perdido nas minhas coisas antigas da escola, “a flash from the past“:

1992:

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1987:

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Reparem nas roupas e nas bikes, muito old school! 😉

Há umas duas semanas atrás, fui trabalhar para o CIUL à tarde e à saída reparei nuns panfletos, ficando assim a saber do Fórum Distrital de Segurança Rodoviária, promovido pelo Governo Civil de Lisboa e pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a decorrer no próximo dia 28 de Maio, às 10h, no Fórum Lisboa (antigo Cinema Roma). A inscrição é gratuita (basta fazer a inscrição online), o programa está disponível no site.

A iniciativa, que conta com as presenças do governadora civil, Dalila Araújo, e do presidente da ANSR, Paulo Marques, tem como principal objectivo divulgar a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) e recolher vários contributos para o documento final da mesma e sua posterior implementação.
(…)
O controlo de velocidade, a condução sob efeito do álcool e drogas, a formação, as condições do acesso ao título de condução e a avaliação dos condutores, a formação e educação para segurança do ambiente rodoviária, o socorro às vítimas, a auditoria das vias, a inspecção da sinalização e a fiscalização da segurança do parque automóvel, são alguns dos temas que estarão em foco e análise no fórum distrital.

APELO! Este evento é uma excelente oportunidade de confrontar os hot shots todos acerca das questões de direitos e deveres dos ciclistas (Código da Estrada), segurança rodoviária, campanhas de educação, etc. Algum voluntário interessado? 🙂 Eu vou tentar ir assistir a pelo menos uma ou duas palestras, mas nesse dia a Cenas a Pedal deverá estar ocupada num evento (more on that later), e ainda não tenho o dom da ubiquidade. 😛 Além disso, era bom ter um voluntário activista menos tímido. 😳

Este tema dos direitos dos ciclistas (e não só…) e da segurança rodoviária é algo que me tem vindo a interessar especialmente desde há algum tempo. A FAQ que preparei e publiquei em Dezembro do ano passado foi reflexo disso mesmo. No seguimento disso, e face à lacuna sobre a qual acabei de dissertar neste post, a evolução natural só podia ser uma: avançar e procurar fazer parte da solução… 😉